A Educação Especial é uma modalidade de ensino transversal aos níveis, às etapas e às modalidades educacionais. Destina-se a estudantes com deficiência, autismo e altas habilidades ou superdotação e organiza recursos e serviços específicos para apoiar sua escolarização.
Entre esses recursos podem estar o Atendimento Educacional Especializado, materiais acessíveis, tecnologias assistivas e outros apoios, conforme as necessidades identificadas. Sua oferta deve estar articulada ao currículo e ao cotidiano escolar, contribuindo para acesso, participação e aprendizagem.
Educação Especial e Educação Inclusiva não são sinônimos. A primeira possui público e serviços específicos; a segunda orienta a organização da escola para todos os estudantes. Uma dificuldade de aprendizagem, por si só, não define automaticamente o pertencimento ao público da Educação Especial.
Entenda a diferença entre Educação Especial e Educação Inclusiva.