O Plano Educacional Individualizado (PEI) é um documento pedagógico que organiza o planejamento educacional do estudante a partir do Estudo de Caso. Orienta objetivos de aprendizagem, estratégias, recursos, acompanhamento e avaliação, considerando as barreiras, as potencialidades e os apoios necessários.
Sua construção exige articulação da equipe escolar e atualização contínua. As responsabilidades formais devem observar a organização e as normas da rede de ensino. O profissional de apoio pode contribuir com observações de sua atuação, mas não deve receber sozinho a tarefa de elaborar o plano.
O PEI não é um currículo paralelo nem um formulário para arquivamento. Precisa orientar o ensino e permitir que a equipe acompanhe a participação e a aprendizagem do estudante.